PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na prática: técnico de segurança do trabalho em campo

O PCMSO define quais exames cada trabalhador precisa fazer, em que momento e com qual frequência, a partir dos riscos registrados no PGR. A eDelfe organiza o programa e o fluxo dos exames ocupacionais em clínica parceira.

O que é o PCMSO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é exigido pela NR-07. Ele tem um médico responsável e serve para acompanhar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos do trabalho, detectar cedo possíveis doenças ocupacionais e orientar a empresa sobre medidas de controle.

O programa parte do inventário de riscos do PGR. Por isso os dois documentos precisam estar alinhados: um exame que não conversa com os riscos reais da função não cumpre o papel do programa.

Os exames do PCMSO

A NR-07 prevê cinco momentos de exame clínico, cada um com o seu ASO (Atestado de Saúde Ocupacional):

Admissional, antes de o trabalhador assumir as atividades.
Periódico, na frequência definida pelo programa conforme os riscos da função.
Retorno ao trabalho, após afastamento por doença ou acidente, nos casos previstos na norma.
Mudança de riscos, antes de o trabalhador passar a ficar exposto a riscos diferentes.
Demissional, no desligamento, com as hipóteses de dispensa definidas na norma.

Além do exame clínico, o médico responsável define os exames complementares de cada função, como audiometria, espirometria e exames laboratoriais.

PCMSO e eSocial

Os exames do PCMSO são informados ao governo pelo evento S-2220 do eSocial (monitoramento da saúde do trabalhador). Um PCMSO desatualizado gera inconsistências nesse envio. A eDelfe cuida das duas pontas: o programa e a gestão dos eventos de SST.

Relatório analítico

A NR-07 pede que o médico responsável elabore um relatório analítico do programa, com os dados dos exames realizados no período e a avaliação dos resultados. É o documento que mostra se o PCMSO está funcionando, e não apenas existindo.

O que a eDelfe entrega

Programa elaborado a partir dos riscos do PGR

Definição dos exames e da periodicidade por função

Organização dos exames em clínica parceira

Emissão e guarda dos ASOs

Informação dos exames ao eSocial (S-2220)

Perguntas frequentes sobre PCMSO

Toda empresa precisa de PCMSO?

A NR-07 se aplica a todas as organizações que admitam trabalhadores como empregados. A norma prevê situações de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, que avaliamos caso a caso.

Qual a frequência do exame periódico?

É definida no PCMSO conforme os riscos de cada função, dentro dos limites da NR-07. Funções com exposição a determinados agentes têm periodicidade própria.

Onde os exames são feitos?

Os atendimentos são realizados em clínica parceira indicada para o serviço. A eDelfe orienta sobre agendamento e documentos necessários.

O exame demissional é obrigatório?

Sim, nos termos da NR-07, com hipóteses de dispensa quando o último exame foi feito dentro do prazo previsto na norma. Explicamos os prazos no artigo sobre exame demissional do nosso blog.